WWF sobre Quioto: ou há compromisso ou desastre

A COP 17 – Conferência das Partes da Convenção de Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês) pode marcar um futuro promissor ou devastador para o planeta. Segundo as expectativas da World Wildlife Fund (WWF), divulgadas em coletiva de imprensa na última quarta-feira (16), os representantes de cada país poderão lutar contra o agravamento das mudanças climáticas, assinando uma segunda fase do Protocolo de Quioto, ou poderão deixar seus interesses nacionais de curto prazo prevalecerem sobre o futuro do planeta.

Até agora, uma das barreiras para que os acordos avancem foram as negociações mornas que já ocorreram esse ano. Se continuar assim, o sucesso de Durban é improvável. A discussão gira em torno da necessidade ou não de os países em desenvolvimento assinarem a segunda fase de Quioto junto aos países desenvolvidos.

Carlos Rittl, Coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, afirma que nesse momento não existe espaço para que nenhum país em desenvolvimento assuma compromissos mandatórios de redução de emissões. “A alternativa seria estabelecer um processo de diálogo para que, futuramente, países como o Brasil, a África do Sul, a Índia e a China participem também, já que são grandes emissores atualmente. Mas é óbvio que eles precisam crescer economicamente, diminuir a pobreza, melhorar a qualidade de vida da sua população”, justifica.

A WWF propõe metas que incluem um pico de emissões até 2015 e uma subsequente redução de emissões de gases estufa até 2050, reduzindo pelo menos em 80% abaixo dos níveis de 1990, com revisões periódicas a cada vez que haja novas evidências científicas. Além disso, destaca a importância de estabelecer uma visão compartilhada entre os países, através do estabelecimento de metas de mitigação para proteger as pessoas e os ecossistemas frágeis dos impactos das mudanças climáticas.

Em relação ao Fundo Verde Clima, a ONG defende que os países desenvolvidos invistam recursos de ajuda internacional para esse fundo. No entanto, em meio à situação de crise econômica global atual, a organização entende que outras fontes inovadoras de recursos são necessárias. Há a possibilidade de taxação sobre as negociações financeiras internacionais, não todas, mas sobre as de cunho mais especulativo, o que poderia aportar recursos na escala de dezenas de bilhões de dólares ao ano. Outra possibilidade, segundo Rittl, é criar um mecanismo que incida sobre as emissões de gases estufa dos transportes marítimo e aéreo.

Sobre as burocracias envolvidas no uso da verba do Fundo, a WWF reassalta a necessidade de que haja uma governança abrangente, não sendo controlado apenas por grandes países ou instituições, mas com representantes de todos os países. Defende também que os mecanismos de acesso aos recursos tem que mais simples, pois há países em situação precária, pobre, mas que precisam agir rápido. Só é preciso rigor e transparência na fiscalização de como os recursos serão aplicados.

Caso Quioto não entre em uma segunda fase, o planeta estará condenado a mudanças climáticas perigosas, resultando em um mundo de aquecimento global de mais de 3°C. “Diante dessa emergência, sair de Durban com menos do que o protocolo (de Quioto renovado) é estabelecer uma incerteza gigantesca e um vácuo de compromisso. Não temos margem para isso, não temos tempo para esperar, pois mais catástrofes, perdas de vidas e custos econômicos altos nos esperam se falhar o compromisso de reduzir emissões”, conclui Rittl.