STJ facilita cobrança de R$ 29 bi em multas por crimes ambientais
Réus não encontrados serão alertados por meio de citações do órgão judiciário responsável ou em jornais de grande circulação →
Réus não encontrados serão alertados por meio de citações do órgão judiciário responsável ou em jornais de grande circulação →
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Maioria está próxima a áreas de garimpo, mostra MapBiomas. 77% da atividade garimpeira ilegal na floresta tropical está a menos de 500 metros da água →
Quilombolas denunciam novamente obras irregulares em seu território. MPF exige suspensão das licenças emitidas pelo Inema e Prefeitura de Nova Viçosa e respeito à OIT 169 →
Selecionada na categoria “líderes”, perfil de Marina destaca a missão da ministra em prol do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Ela é a única brasileira citada na lista de 2024 →
Proposta está para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Área que se pretende desafetar sofre com expansão de garimpo no Amapá →
A proposta e as de outros países para proteger a biodiversidade com melhores políticas, leis e ações serão debatidas na Áustria →
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial nesta segunda-feira (15). Durante gestão anterior, aplicação de multas ambientais na Amazônia caiu 93% →
Proteção assegurada por unidades de conservação favoreceu regeneração natural; Atividades do Gaslub (antigo Comperj) ameaçam APA e Esec Guanabara →
Ministério Público Estadual entrou na Justiça com Ação de Inconstitucionalidade para anular efeitos da norma, que prejudica atuação de órgãos ambientais →