BNDES faz acordo com estados para concessão em parques estaduais

Nesta terça-feira (26), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) anunciou que seis estados aderiram ao Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais e que, com eles, 26 unidades de conservação estaduais entraram na lista para projetos de concessão. Entre elas estão o Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins, e o Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais, dois destinos já badalados pelo turismo. O projeto cede à iniciativa privada a responsabilidade pelos serviços de visitação e de exploração comercial, como restaurantes e hospedagem.

Além do Tocantins e de Minas, segundo nota divulgada pelo BNDES os contratos também já estão assinados com os estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Conforme ((o))eco apurou, os estudos contratados pelo BNDES para dar suporte ao programa de concessões de parques naturais indicam que também estão em andamento acordos com o estado do Amazonas, Santa Catarina e Goiás, com objetivo de incluir outras 10 unidades de conservação. “Nas próximas semanas, deverão ser assinadas parcerias também com outros Estados”, detalha a nota do banco à imprensa.

Com os estudos em mãos, agora o BNDES está firmando acordos com os estados para desenvolver os planos de concessão para cada um dos parques. Os contratos indicam que o BNDES irá oferecer apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão de parques – e outras unidades de conservação de proteção integral com visitação estabelecida.

“Os contratos vão prever melhorias desde investimentos básicos em infraestrutura, como banheiros, sinalização ao longo das trilhas e aparelhamento dos centros de visitantes, até o desenvolvimento de novos atrativos e equipamentos de recreação de acordo com a vocação de cada parque e com foco no ecoturismo e conservação ambiental”, explica Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.

O estado de Minas Gerais é o que possui o maior número de parques na mira dos projetos de concessão. Além do Ibitipoca, o mais visitado, estão os parques estaduais do Rio Doce, do Biribiri, do Itacolomi, Serra do Rola-Moça, do Rio Preto e do Pico do Itambé.

“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem, que é a gestão da conservação de nossas unidades, transferindo a visitação para uma entidade que atuará nestas atividades administrativas muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a conservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou Antônio Malard, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão responsável pelas unidades de conservação de Minas Gerais.

No Tocantins, além do Jalapão, que recebe em média 40 mil visitantes por ano, o projeto de concessão deve incluir o Parque Estadual do Cantão, que possui uma visitação bem menos expressiva, cerca de 3 mil por ano.

Já no estado do Mato Grosso do Sul, a iniciativa abrange três parques estaduais – Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari e do Prosa –, mas também o Monumento Natural Gruta do Lago Azul, no município de Bonito, e o parque urbano das Nações Indígenas, em Campo Grande.

A próxima fase do programa terá apoio de organizações privadas, como o Instituto Semeia, que irão financiar um estudo setorial desenvolvido com o BNDES, e promover a interlocução com potenciais investidores e concessionárias, além da capacitação de funcionários públicos para gestão de futuros contratos de concessão.

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