Notícias

Câmara aprova texto de novo Código Florestal

Deputados aprovam por maioria texto que modifica principal lei florestal do Brasil. Única derrota foi na recuperação de APPs de rios.

Daniele Bragança ·
25 de abril de 2012 · 10 anos atrás
Ronaldo Caiado defende o relatório de Paulo Piau, durante votação do Código Florestal, nesta tarde, na Câmara Dos Deputados.
Ronaldo Caiado defende o relatório de Paulo Piau, durante votação do Código Florestal, nesta tarde, na Câmara Dos Deputados.
Repetindo sua inclinação pró-ruralista, Câmara aprova relatório de Paulo Piau, que modifica principal lei florestal do Brasil. Projeto segue agora para sanção presidencial. Foram 274 votos a favor e 184 contra. Houve uma abstenção, do PSOL. O relator saiu comemorando: “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), minimizou a derrota do governo: “Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom.”

Não importa. A Câmara aprovou o texto de Piau e o governo, que achava que podia ganhar pelo voto, contanto com um possível racha da bancada ruralista, perdeu por 90 votos.

Paulo Piau teve que retomar os trechos do texto da Câmara que delimitam a faixa de recuperação das Áreas de Preservação Permanente em rios.  Piau queria deixar a decisão das metragens para os Estados, mas o deputado Sarney Filho (PV-MA) entrou com questão de ordem afirmando que Piau não poderia fazer essa modificação, já que esse texto foi aprovado nas duas casas legislativas e, portanto, não podia ser retirado.

Marco Maia aceitou a questão de ordem e o relator teve que reformular seu parecer antes do início da votação, ainda no fim da manhã dessa quarta, 25. Depois de acatar a decisão, Piau pediu a volta do parágrafo sexto, que limita a recomposição da mata nativa ao limite da reserva legal no caso dos pequenos proprietários. Após a leitura do relatório, em sessão extraordinária o relatório foi votado à tarde.

O PT, PV e PRB orientaram seus parlamentares a votar em favor do texto do Senado Federal, aprovado em dezembro do ano passado. PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB e PSC votam a favor do relatório de Paulo Piau. O PSOL usou a tática de obstruir, ou seja, seus votos não foram contados (mas na lista da Câmara o PSOL está marcado como quem votou em favor do texto do Senado). PP e PSB, por não terem chegado a um acordo com suas próprias bancadas, liberaram seus deputados.

De manhã, o PV informou que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra o ato do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que escolheu Piau para relatar o código. A ameaça foi ignorada por Maia e a votação continuou. Todas as tentativas usar manobras regimentais, feitas pelo PSOL e PV, foram inócuas. Os ruralistas conseguiram votar o texto que queriam, sempre enfatizando a importância do homem do campo e rendendo homenagens aos dois relatores da reforma do Código na Câmra, Paulo Piau e, antes dele, em maio de 2011, Aldo Rebello.

Manteve-se a permissão, em Areas de Proteção Permanente (APPs) de atividades agropecuárias consolidadas até 2008. O PT saiu derrotado da votação e, agora, acena com a possibilidade do veto presidencial do projeto. A presidente Dilma já havia dito que se oporia a qualquer dispositivo que aumentasse o desmatamento.

Para os ambientalistas, restou continuar a campanha pelo ‘Veta Dilma’, iniciada na época do substitutivo do Senado, em dezembro de 2011.
A votação do Código ainda não terminou. Estão votando os destaques do texto. Foram apresentados 12 trechos da matéria que podem ser excluidos ou não, dependendo do voto. Continuaremos acompanhando.

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Salada Verde
25 de maio de 2022

CPI/PUC lança plataforma sobre os 10 anos do Código Florestal

Ferramenta concentra análises, pesquisas e dados sobre a implementação da Lei 12.651/2012 em todos os estados brasileiros

Notícias
25 de maio de 2022

Desmatamento na Mata Atlântica cresce 66% e chega a 21,6 mil hectares em 2021

Estados que estavam perto de atingir o desmatamento zero, como São Paulo e Sergipe, voltam a apresentar alta na destruição do bioma, revela Atlas

Notícias
25 de maio de 2022

Onças encontradas mortas no Pantanal foram envenenadas por agrotóxico, conclui PF

O inseticida Carbofurano, agrotóxico cuja venda é proibida no país, foi usado para envenenar as onças-pintadas. Carcaças foram encontradas em junho de 2021, já em estado de decomposição

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta